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Notícias: Geral

Programa Nota Fiscal Gaúcha realiza encontro de formação
06h57, 14/06/2018
Uma iniciativa das secretarias estaduais da Fazenda e da Educação, por meio da 14ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), trouxe a Santo Ângelo uma ampla explanação sobre o Programa Nota Fiscal Gaúcha (PNFG), com o objetivo de mobilizar entidades beneficiadas, estimular novos cadastramentos e incentivar a cidadania fiscal por meio da exigência da nota fiscal de compra.

O encontro foi realizado no auditório do Centro Municipal de Cultura na manhã desta quarta-feira, 13, e contou com a presença do coordenador do Programa Nota Fiscal Gaúcha da Secretaria de Estado da Fazenda Adelar Vendrusculo, do prefeito Jacques Barbosa e da titular da 14ª CRE, Enida Lange Sallet, além de representantes de prefeituras e instituições beneficentes da Região Noroeste.

Vendrusculo explicou que a Secretaria da Fazenda organizou um calendário de encontros regionais de capacitação e que até a metade de julho, serão 30 regiões contempladas com seminários e a participação de representantes das organizações que atuam nas áreas da educação, saúde e assistência social, debatendo a ampliação das entidades beneficiadas pelo programa. "É um momento importante para que Estado e entidades se ajudem, fazendo com que mais contribuintes se cadastrem ao programa e estimulem a cidadania fiscal", acentua o coordenador.

 Em sua participação no encontro, o prefeito Jacques Barbosa ressaltou o Programa Nota Fiscal Gaúcha como um projeto solidário que, além de auxiliar financeiramente entidades assistenciais, também os municípios têm reflexos positivos na arrecadação local, com o aumento no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e combate à informalidade. “É um assunto que precisa chegar ao conhecimento da sociedade para que exija a nota fiscal na hora da compra. Grande parte dos recursos dos municípios vem do retorno do ICMS. O município ganha, todo mundo ganha. Com o aumento da arrecadação, o município pode investir mais para melhorar as condições da saúde, educação, segurança e em outras áreas”, concluiu Jacques.

Na mesma linha de manifestação, a coordenadora regional de Educação destacou o comprometimento do prefeito Jacques com o desenvolvimento de Santo Ângelo e afirmou a intenção de robustecer o regime de colaboração entre o Governo Municipal e a 14ª CRE em prol da causa pública. Na avaliação de Enida Sallet, o Programa Nota Fiscal Gaúcha vai ganhar força em divulgação na rede de ensino estadual, como alternativa viável para evitar a sonegação, aumentar a receita do Estado e dos municípios e, consequentemente, ampliar a capacidade de investimentos em todos os setores.

O PNFG

Com a participação de 1,2 milhão de gaúchos, o PNFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal no momento de suas compras em estabelecimentos participantes. Ao mesmo tempo em que concorre aos prêmios em dinheiro, o cidadão também colabora com as 2.480 entidades sociais de sua escolha, que receberão recursos do Estado a partir da pontuação gerada pelas compras do consumidor. 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santo Ângelo