A Caixa Econômica Federal inicia os pagamentos
de abril do Bolsa Família nesta quarta-feira
(17). Os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de
Identificação Social (NIS) com final 1.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o benefício será pago
durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada — com exceção
de dezembro, quando o calendário é antecipado.
Há exceção também para os moradores de municípios
em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo
Governo Federal. Para essas pessoas, o pagamento será realizado de forma
unificada, no primeiro dia do repasse, independentemente do número final do NIS.
O Bolsa Família prevê o pagamento de, no
mínimo, R$ 600 por
família. Há também os adicionais de:
R$ 150 por criança de até 6 anos;
R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos;
R$ 50 por bebê de até seis meses.
Confira o calendário do Bolsa Família
para abril de 2024:
Final do NIS: 1 - pagamento
em 17/4
Final do NIS: 2 - pagamento
em 18/4
Final do NIS: 3 - pagamento
em 19/4
Final do NIS: 4 - pagamento
em 22/4
Final do NIS: 5 - pagamento
em 23/4
Final do NIS: 6 - pagamento
em 24/4
Final do NIS: 7 - pagamento
em 25/4
Final do NIS: 8 - pagamento
em 26/4
Final do NIS: 9 - pagamento
em 29/4
Final do NIS: 0 - pagamento
em 30/4
Ao longo do ano, a previsão de
pagamentos é:
Maio: de 17/5 a 31/5;
Junho: de 17/6 a 28/6;
Julho: de 18/7 a 31/7;
Agosto: de 19/8 a 30/8;
Setembro: de 17/9 a 30/9;
Outubro: de 18/10 a 31/10;
Novembro: de 14/11 a 29/11;
Dezembro: de 10/12 a 23/12.
Quem
pode receber o Bolsa Família?
A principal
regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
Para se
enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de
pessoas. Caso o
valor fique abaixo dos R$ 218, a família
está elegível ao Bolsa Família.
Os
beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:
manter
crianças e adolescentes na escola;
fazer o acompanhamento pré-natal (no caso
de gestantes);
manter as carteiras de vacinação
atualizadas.
Onde se cadastrar?
Os beneficiários
precisam se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) — principal instrumento do
governo federal para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais
— e aguardar uma análise de enquadramento.
Estar no
Cadastro Único não
significa a entrada automática nos programas sociais
do governo, uma vez que cada um deles tem regras específicas. Mas o cadastro é pré-requisito para
que a inscrição seja avaliada.
Como sacar o Bolsa Família?
Os
beneficiários recebem e podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa TEM e internet banking. Assim,
não é necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal — que é
responsável pelo pagamento do Bolsa Família — para realizar o saque.
Segundo a
Caixa, os beneficiários também podem utilizar o cartão do programa para
realizar compras nos estabelecimentos comerciais, por meio da função de débito.
Além disso, há
a opção de realizar saques nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e
correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.