O prazo para regularizar a situação eleitoral vai até o dia 8 de maio. Até a data-limite, é
possível tirar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio e
atualizar dados. A situação eleitoral pode ser
consultada tanto virtual quanto presencialmente.
Para aqueles que já têm a biometria cadastrada no sistema
da Justiça Eleitoral, a regularização
pode ser feita pelo portal online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, o prazo para que os eleitores sem os dados
biométricos cadastrados regularizem a situação de forma online acabou no dia 8
de abril. Sendo assim, precisam solicitar atendimento de forma presencial nos
cartórios eleitorais.
Caso a inscrição eleitoral esteja cancelada, é necessário solicitar a
regularização para que o título de eleitor fique
disponível para o exercício do voto no pleito.
Tal
situação de cancelamento se dá quando o eleitor deixa de cumprir regras
relativas à qualificação e domicílio, deixa de comparecer a três eleições
sucessivas e não justifica a ausência ou quita as multas. Ainda, de acordo com
o Código Eleitoral, é possível ter o título cancelado em caso de alistamento
fraudulento, múltiplas inscrições eleitorais, perda de direitos políticos, ausência
à revisão do eleitorado ou falecimento.
As
eleições de 2024 vão definir os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5,5
mil cidades. O primeiro turno será
realizado no dia 6 de outubro e o segundo, se houver, no dia 27.