Ontem (2) foi liberado o
saque-aniversário do FGTS para
nascidos em maio. O período de retirada vai até 31 de julho, caso contrário o
valor retorna para o saldo do fundo.
Criado em 2020, o saque-aniversário
do FGTS permite
ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu
aniversário.
A adesão é opcional e os
saques podem ser feitos pelo app FGTS, pelo site do FGTS e pelo internet banking da Caixa — não é preciso ir até
uma agência bancária.
Quem não optar pela adesão
permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. Entenda abaixo as
diferenças:
Saque-rescisão: sistemática na qual o trabalhador, quando
demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa
rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador
ingressa no FGTS.
Saque-aniversário: sistemática opcional onde anualmente, no mês de
aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador
seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória (a
multa de 40% paga pela empresa) e não poderá sacar o valor integral da conta.
Calendário de
saques em 2024
Nascidos em
janeiro: saques de 2 de janeiro a
29 de março
Nascidos em
fevereiro: saques de 1º de
fevereiro e 30 de abril
Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio
Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho
Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho
Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto
Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro
Nascidos em
agosto: saques de 1º de agosto a
31 de outubro
Nascidos em
setembro: saques de 2 de setembro
a 30 de novembro
Nascidos em
outubro: saques de 1º de outubro
a 29 de dezembro
Nascidos em
novembro: saques de 1º de novembro
a 31 de janeiro de 2025
Nascidos em
dezembro: saques de 2 de dezembro
a 28 de fevereiro de 2025
Como funciona a
modalidade
O saque-aniversário foi criado
para ser mais uma oportunidade de resgate das contas do FGTS. Por essa modalidade, o
trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do
Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu, mas perde direito à
retirada do saldo total de sua conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Portanto, tem direito apenas à multa rescisória de 40% do valor do FGTS.
O saque-aniversário só é
liberado para o trabalhador que comunica à Caixa que quer receber os valores
anualmente. Do contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, entre
elas compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa .
A formalização do pedido,
porém precisa ser feita até o último dia do mês de aniversário. Caso contrário,
o trabalhador terá direito a parcela anual do saque-aniversário somente no ano
seguinte.
A Caixa lembra, porém, que o
saque-aniversário é opcional. "Quem não fizer a opção, permanecerá na
sistemática do saque-rescisão", explica. Mas caso o trabalhador não saque
esse recurso, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.
Quem opta pelo saque
aniversário, continua tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria,
em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para
as demais hipóteses
previstas em lei para o saque.
Limites de
retirada
Nos saques anuais do FGTS há limite de
retirada. O valor do saque anual
será um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para contas com até
R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto
maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, esses
percentuais para os saques serão acrescidos de uma parcela fixa.
Exemplos:
Quem tem R$ 750 na conta
recebe 40% de R$ 750, que são R$ 300, mais a alíquota adicional de R$ 50,
totalizando R$ 350.
Quem tem R$ 25 mil na conta
recebe 5% de R$ 25 mil, que dá R$ 1.250, mais a alíquota adicional de R$ 2.900,
que dá o total de R$ 4.150.
Quem tem R$ 100 mil recebe 5%
de R$ 100 mil, que dá R$ 5 mil, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o
total de R$ 7.900.
À medida que os saques vão
sendo feitos, o saldo diminui, aumentando o percentual que pode ser sacado.
Como aderir ao
saque-aniversário
A Caixa disponibiliza canais
de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, realize a opção.
Eles são os seguintes:
Site do FGTS
APP FGTS (o aplicativo é o Caixa FGTS e está disponível
tanto para aparelhos com sistema Android quanto aqueles com iOS)
Página do site da
Caixa
Uso em operações
de crédito
Também é permitido ao optante
pelo saque-aniversário solicitar empréstimo bancário utilizando o saldo
do FGTS como
garantia. Na prática, o cotista antecipa saques a que teria direito no mês de
aniversário e os valores ficam bloqueados para repasse posterior dos recursos
para a instituição financeira credora.
Segundo dados do Ministério da Economia, a troca de crédito pessoal sem garantia por crédito com garantia dos recebíveis do saque-aniversário do FGTS permite uma redução no custo do empréstimo.