A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira, o projeto de lei 198/08, de autoria do deputado Adroaldo Loureiro (PDT), que trata sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos com metais pesados.

A legislação atinge o descarte de mercúrio utilizado por profissionais de odontologia. Conforme a matéria aprovada, estes produtos deverão ser separados e acondicionados em recipientes adequados para destinação específica, que serão disponibilizados pelos fabricantes dos produtos.

Ao justificar o projeto, o deputado Adroaldo Loureiro, que é cirurgião-dentista, destacou a preocupação da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Rio Grande do Sul, com os malefícios do mercúrio como substância tóxica e a preocupação da categoria em criar mecanismos para o descarte e destinação adequada do material utilizado pelos profissionais da saúde bucal.

A utilização de mercúrio na odontologia é perigosa, tanto que a Resolução do CONAMA 005/93 e a Organização Mundial de Saúde classificaram a substância como Resíduo de Serviços de Saúde no grupo de Resíduos Químicos, que produzem riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Na odontologia, a contaminação pode ocorrer por manipulação do amálgama, feito de uma liga de mercúrio, prata e estanho, que, por ser resistente à oxidação, proporciona a restauração dos dentes.